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sabinjf Diante do cenário atual, novas restrições fazem-se necessárias em relação à visitação e acompanhamento dos pacientes internados no Sabin. Buscando sempre a segurança operacional e a manutenção dos atuais protocolos de prevenção, contamos com a compreensão de todos.

POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
HOSPITAL ALBERT SABIN

Condições gerais

Pelo presente termo se formalizam as condições legais e contratuais de uso e prestação dos serviços do HOSPITAL ALBERT SABIN, doravante denominada “HAS”, no tocante ao tratamento e proteção de dados. Com a presente política o HAS externa a forma como trata os dados de seus clientes e sua busca constante por adequar-se aos ditames legais.

Ao visitar, acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos vinculados, sob qualquer forma pelo HAS, que pertença, seja mantido e/ou operado por ela, o usuário expressa sua plena concordância, ciência e entendimento desta Política Pública Proteção de Dados.

Ressalte-se que só haverá a autorização para utilizar os serviços da HAS, independentemente de seu acesso ter sido ou não intencional, se aceitar, sem restrições, os parâmetros deste documento e toda a legislação aplicável.

Caso não haja concordância, ainda que parcialmente, com o presente termo e suas condições gerais, deve-se cessar imediatamente o acesso aos serviços disponibilizados, bem como qualquer forma de navegação pelo conteúdo do site.

RESSALTE-SE QUE A PRESENTE POLÍTICA PODERÁ SER MODIFICADA, SEM PRÉVIO AVISO, EM RAZÃO DE ADEQUAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, MAS ISSO NÃO EXIME O USUÁRIO DE ACESSÁ-LOS COM FREQUÊNCIA PARA QUE ESTEJA A PAR DE QUAISQUER ATUALIZAÇÕES E OU MODIFICAÇÕES QUE PORVENTURA SEJAM FEITAS NO MESMO.

TITULAR DE DADOS

O relacionamento da HAS com os clientes, doravante denominado “TITULAR”, por meio da prestação de serviços relacionados à saúde, será regulado pelos termos abaixo descritos.

DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A U&M informa que a encarregado de proteção de dados é:

SERVIÇO

A atividade do HAS tem como principal característica a prestação de serviços relacionados a atenção à saúde.

Em relação a prestação de serviço do HAS, o usuário declara expressamente, que entende que se trata de um serviço hospitalar de atendimento e atenção à saúde sendo necessário o fornecimento de informações pessoais para o desempenho da atividade hospitalar.

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

O relacionamento do HAS com o titular será sempre mantido com base nos fundamentos da confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados.

Confidencialidade: os dados pessoais e dados pessoais sensíveis do titular dos dados serão acessíveis apenas por aquelas pessoas que tenham necessidade de utilização dos mesmos para a prestação dos serviços prestados pelo HAS.

Integralidade: ao fornecer seus dados pessoais ou sensíveis ao HAS o titular terá a segurança que suas informações serão mantidas tal como informadas, buscando resguardar a mesma de eventuais acessos indevidos.>

Disponibilidade: uma vez que os dados sejam fornecidos e o tratamento seja realizado pelo HAS para a prestação de serviços ligados a atenção a saúde será garantido ao titular de dados, o direito de acesso ao mesmo, mediante solicitação formal pelo titular ou por aquele investido deste direito por documento legal, feita em conformidade com o estipulado no portal do titular.

DOS DIREITOS DOS TITULAR DOS DADOS

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados, o HAS declara que, são direitos:

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS

O HAS informa que os dados coletados do titular serão utilizados dentro dos limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados, bem como das demais legislações que já se aplicam a sua prestação de serviços

Expressa ainda que a coleta dos dados será somente a necessária, para uma correta prestação dos serviços de atenção à saúde, garantindo uma correta utilização dos mesmos.

Para a referida prestação de serviços informa que poderá ser necessário o compartilhamento dos referidos dados com prestadores de serviço terceirizados do hospital, sendo que eles estão cientes das obrigações referentes ao tratamento dos dados do titular.

DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

No tocante a segurança da informação o HAS utiliza mecanismos tecnológicos e estruturais para garantir a segurança dos dados que trata buscando prevenir qualquer invasão ou vazamento de dados.

As medidas de segurança seguem os padrões recomendados, como:

DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O HAS informa que para uma correta e completa atenção a saúde do titular poderá fazer o compartilhamento de seus dados.

Este compartilhamento será feito com parceiros e prestadores de serviço que foram devidamente informados do seu dever de aplicar as políticas de tratamento e segurança dos dados em conformidade com o prescrito em lei.

Assim os dados poderão ser compartilhados, independentemente de consentimento expresso, com:

DAS LEIS

O HAS informa que utiliza tecnologia e verificação constante para garantir que todo e qualquer conteúdo que disponibiliza tem acesso controlado segundo as determinações legais e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a segmentação de acesso por usuário, sempre que for o caso.

O HAS pauta seus conteúdos em constante vigilância e respeito ao direito de terceiros cuidando sempre para que os mesmos não sejam violados. Desta forma não pode ser responsabilizado direta ou indiretamente por conteúdos que não tenha produzido ou ainda que tenha sido levado a erro por informações falsas fornecidas por terceiros.

O HAS, produz a maioria do conteúdo que expõe em seu site e redes sociais. Desta forma detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre eles. Quando não tem esses direitos, busca de maneira constante ter autorização para divulgação e utilização de tais conteúdos. Reitera ainda que não pode ser direta ou indiretamente responsabilizado por utilização de conteúdo fornecido de má-fé ao mesmo ou que não tenho sido produzido pelo HAS.

Caso o Titular encontre qualquer conteúdo que entenda violar ou infringir as legislações aplicáveis, com por exemplo, a Lei de Direitos Autorais (lei 9.610/98) e a Lei de Propriedade Industrial (lei 9.279/96), Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) pode e deve nos alertar utilizando o e-mail “epd@sabinjf.com.br

O HAS se reserva no direito de exigir que o Titular, seus colaboradores e terceiros prestadores de serviços cumpram todas as leis e regulamentos aplicáveis na jurisdição onde presta seus serviços de atenção à saúde. Podendo aplicar restrições e sanções previstas em lei e regulamentos próprios.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O HAS tem a propriedade intelectual do conteúdo que produz e fornece e eventuais serviços prestados por ele. Bem como se reserva o direito de utilizá-los de todas as formas admissíveis nos limites legais.

O Titular tem total ciência que se copiar ou usar qualquer parte do conteúdo disponibilizado, seja em que meio for, incorrerá em violação a presente política, podendo ter seus requerimentos relativos aos dados, suspensos imediatamente, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Expressa ainda que o titular deverá destruir quaisquer cópias dos materiais e conteúdo que tenha feito em desconformidade com a presente política

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

O HAS tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Titulares.

Declara ainda que segue os preceitos legais de segurança e proteção de dados e privacidade das informações fornecidas por seus usuários ou parceiros.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente política está sujeita às leis existentes e processos legais, e nada contido nesta política limita o direito de cumprir a execução da lei ou outras solicitações governamentais ou jurídicas ou exigências que se relacionem ao seu uso ou das informações fornecidas ou coletadas no uso dela.

Esta política não cria ou infere quaisquer direitos que sejam exequíveis por qualquer pessoa que não faça parte destes Termos.

Caso seja necessário a HAS se reserva no direito de transferir os direitos e obrigações sob esta política para algum de seus parceiros, mas este fato não afetará os direitos ou obrigações do usuário relacionados a estes Termos. O usuário somente poderá transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos para outra pessoa se houver expressa concordância da HAS.

Se qualquer parte desta política for considerada invalida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão afetadas ou prejudicadas de nenhuma maneira. Caso haja alguma demora em executar qualquer disposição desta política a qualquer momento não resulta em renúncia aos direitos do HAS de executar essa disposição ou quaisquer outras disposições deste instrumento no futuro.

Nomes fictícios de empresas, produtos, pessoas, personagens, e/ou dados mencionados em cadastros ofertados ou mantidos pelo HAS não têm a intenção de representar nenhum indivíduo, empresa, produto ou evento real.

Quaisquer direitos que não tenham sido expressamente concedidos neste ato são reservados.

Em caso de dúvidas relacionadas a proteção de dados ou para exercer algum direito do titular de dados, entre em contato pelo e-mail epd@sabinjf.com.br


CONVÊNIOS CREDENCIADOS

    sabinjf.com.br            SABINJF            @SABINJF


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    Contatos

    Dúvida ou informações, favor entrar entrar em contato por um dos e-mails abaixo

    OUVIDORIA: sac@sabinjf.com.br

    COMUNICAÇÃO: comunicacao@sabinjf.com.br

    ENVIO DE CURRICULO: curriculo@sabinjf.com.br


    Dr. Edgar Carlos Pereira, 600 - Santa Tereza,
        Juiz de Fora - MG, 36020 - 200

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